O ESTUDO

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O estudo tem como objetivo avaliar, de forma antecipada, os impactos de um possível acordo comercial entre EFTA e Mercosul nos países do Mercosul e na Suíça, com foco nas questões sociais e de direitos humanos. O trabalho seguirá metodologias conhecidas para esse tipo de avaliação, usando como referência um estudo anterior realizado em 2020. Com novos dados disponíveis e algumas limitações no estudo anterior, a primeira etapa será atualizar essa análise e criar tabelas que mostrem os efeitos sociais e de direitos humanos. Depois, o estudo seguirá com uma análise mais descritiva. Primeiro, será apresentada a situação atual dos temas sociais e de direitos humanos nos países envolvidos. Em seguida, serão identificadas as partes mais importantes do possível acordo que podem afetar essas questões. Por fim, será feita uma avaliação dos possíveis impactos sociais e de direitos humanos com base nas informações coletadas. O estudo trará uma visão geral, além de um foco em setores específicos. Uma consulta com as partes envolvidas ajudará a garantir a relevância dos resultados. Ao final, serão feitas recomendações e reflexões sobre o processo de avaliação a ser entregue para o governo suíço.

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CONSULTA PÚBLICA

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Para sermos o mais abrangentes possível e, ao mesmo tempo, capazes de enfrentar o desafio da interseccionalidade dos impactos sociais e de direitos humanos a nível local, nossa estratégia de consulta inclui três fases complementares: (1) questionário online, (2) grupos focais presenciais e (3) entrevistas online. No que se refere ao ponto (1), começamos a trabalhar em um vídeo curto (máximo de 3 minutos) explicando nossa abordagem e missão, que será aproveitado nas redes sociais para alcançar um público amplo. Isso é particularmente importante devido à falta de conscientização e conhecimento sobre o acordo planejado entre EFTA-Mercosul nos países do Mercosul. Também já começamos a identificar questões-chave a serem incluídas no questionário online.

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Quanto ao ponto (2), dada a dificuldade de conectar-se a grupos que são “capazes mas não dispostos” ou “incapazes mas dispostos” a participar, começamos a utilizar nossas redes de pesquisa e políticas para garantir a participação adequada de grupos tradicionalmente sub-representados, em particular povos indígenas ou trabalhadoras. As decisões referentes ao ponto (3) serão tomadas posteriormente, com vistas a preencher lacunas ou aprofundar as informações coletadas com (1) e (2).

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De particular interesse está o setor farmacêutico, que, além dos efeitos sobre o trabalho, está relacionado à dimensão do direito à saúde. O setor químico, estreitamente ligado à agricultura intensiva, também pode levar a mudanças no uso da terra e, indiretamente, afetar os direitos dos povos indígenas. Por fim, em nossa proposta, identificamos provisoriamente a indústria têxtil como outro estudo de caso interessante. A indústria têxtil tem grande potencial na Argentina e no Uruguai, entre outras razões, devido à disponibilidade de matérias-primas utilizadas nessa indústria (por exemplo, lã, algodão, couro), trabalhadores qualificados e a associação positiva dos consumidores com os têxteis vindos da região.